Notas “sem abrigo” sobre habitação contemporânea no Porto

Tiago Borges        

Nota preliminar sobre o presente

Portugal é um lugar estranho. O Porto também o é. A realidade que o país vive é no mínimo ambivalente. O governo português decretou fortes medidas de austeridade para responder ao desfavorável contexto económico global. Os bancos dificultam o acesso ao crédito, os juros para empréstimos para habitação sobem. O investimento privado baixa e o investimento estatal cai em espiral. A arquitectura portuguesa sofre com a conjuntura. O desemprego bate recordes, quase 10% dos arquitectos estão desempregados e a Ordem dos Arquitectos portugueses prevê que 40% dos actuais vinte mil arquitectos possa ficar sem trabalho num futuro próximo.

Por outro lado a arquitectura portuguesa parece manter inalterado o seu nicho de reconhecimento e admiração consensuais no estrangeiro, muito por culpa dos seus maiores expoentes. Em 2011, dezanove anos depois de Álvaro Siza Vieira, Eduardo Souto de Moura recebeu o prémio Pritzker e no discurso de aceitação não esqueceu a situação actual ao dizer “A solução para a arquitectura portuguesa é emigrar” .

O Porto é a cidade dos dois Pritzkers. Foi Capital Europeia da Cultura em 2001, tem um lugar no top 5 das melhores cidades Wallpaper Award 2012, e foi considerada este ano o melhor destino turístico europeu pela organização European Consumers Choice.

Em simultâneo, a cidade enfrenta desafios como o esvaziamento populacional do centro histórico, a explosão habitacional dos territórios vizinhos e a urgência política da revitalização de um tecido degradado que, sem a devida atenção, pode ter efeitos perversos. É neste encadeamento, do país à cidade, que o tema da habitação parece pairar irresolúvel e constantemente adiado num cenário instável.

Dois momentos na história

Durante todo o século XX a problemática da habitação no Porto cruza-se com a questão do património e da reabilitação. O centro da cidade, degradado e insalubre, carregou o peso da história e foi um testemunho “vivo” da ausência de uma cultura de conservação na gestão política da cidade.

Em relação às políticas de habitação é importante salientar dois momentos.

Nos anos 60, contrariando o gesto “haussmaniano” de higienização da cidade industrial, destaca-se uma declaração a favor de uma intervenção mais sensível. O arquitecto Fernando Távora, figura maior da escola do Porto, coordena um primeiro gesto transformação urbana defendendo a reabilitação do quarteirão da Ribeira-Barredo, uma zona “sensível” da zona ribeirinha. O projecto, cuidadoso na intervenção sobre as fachadas, é sistemático nos princípios e clarificador das distribuições dos espaços interiores das habitações.

Mais tarde, em 1974, após a queda do regime ditatorial que controlava o país desde 1926, os problemas da habitação a nível nacional ganham destaque na agenda política. (1) O governo provisório lança o SAAL (2) , um programa emblemático para solucionar a crise da habitação que afectava o país. Mais tarde reconhecido como “contribuição original” pela crítica europeia (3) , este programa experimental  tinha como especificidade o facto de ser liderado por comissões locais de habitantes apoiados por equipas de trabalho multi-disciplinares. Apesar de ter durado pouco mais de um ano, terá sido provavelmente o momento mais “suíço” da história da política portuguesa. Basicamente por duas razões: pela forma como se baseou na descentralização do poder e pelo princípio de democracia mais participativa do que institucional. Os moradores estavam no centro do processo e faziam parte do processo deliberativo.

No Porto, as “brigadas” do SAAL (4) depararam-se com o problema das ilhas, uma estrutura característica do tecido urbano da cidade industrial portuense que ocupava o interior dos quarteirões. As ilhas eram “colmeias” de pequenas habitações operárias que sobrelotavam o interior de lotes estreitos e profundos nas traseiras de casas burguesas. Na sua maioria sem condições de higiene, formavam um contexto denso e insalubre de habitação comunitária para o qual se acedia através de uma entrada e um corredor linear. No Porto, o SAAL deparou-se com duas frentes de trabalho: visou a renovação possível das ilhas e o realojamento da população em bairros de habitação camarária construídos nas franjas da cidade. Do processo SAAL da região norte, destacaram-se os projectos do bairro do Bouça, e do bairro de São Victor, ambos da autoria de Siza Vieira, pela sua amplitude internacional.

Apesar das experiências do século passado e das batalhas pelo “direito à habitação” e pelo “direito à cidade”, o Porto assistiu nos últimos vinte anos ao envelhecimento e esvaziamento do centro associado à degradação do seu tecido construído. Entre 2001 e 2011 o Porto perdeu quase 10% de população residente e o núcleo da cidade perdeu 35% dos residentes durante o decénio anterior. Ao mesmo tempo os territórios vizinhos viveram um forte desenvolvimento habitacional. (5)

A feroz cultura de consumo impulsionou a implantação de 280’000 m2 de grandes superfícies comerciais em pólos periféricos da cidade. Ao mesmo tempo a oferta comercial no centro do Porto enfraqueceu e perdeu a capacidade de investimento. Este contribuiu para a perda de atractividade na zona histórica da cidade que hoje se constata. Em contracorrente o turismo tem conhecido um forte crescimento. Um desenvolvimento que se tornou num impulsionador económico e um rastilho para a reabilitação do centro histórico, património da humanidade pela Unesco desde 1996. Neste presente paradoxal, o centro afirmou-se como o principal “lugar” turístico do Porto, ao mesmo tempo que se tornou periferia, resultado do desenraizamento da população. (6)

Habitar o centro

Nesta frente de batalha, realçamos dois projectos no centro do Porto, embora diferentes na expressão, trabalham dispositivos espaciais pré-existentes. Em 2008, a quinze dias da inauguração, um incêndio destrói a Casa do Conto, um projecto de reabilitação de um imóvel da autoria do colectivo Pedra Líquida – Alexandra Grande e Nuno Grande. As paredes de alvenaria que resistiram à destruição serviram de ponto de retoma para um novo trabalho centrado na “reconstrução” da memória.

Entre a noção de “casa” e o “hotel”, a Casa do Conto é um híbrido. A sua génese parte da vontade de criar uma “casa” que permita “habitar” o Porto através da experiência contemporânea do modelo da habitação burguesa portuense do séc.XIX. Instalado num lote estreito e longo, o projecto preserva a tipologia da casa com duas frentes, uma para a rua outra para o logradouro, com a caixa de escadas central. Ancorado na vontade de preservação da “espacialidade” doméstica portuense, o colectivo Pedra Líquida trabalha a “ruína” e transforma a escadaria no leitmotif. O betão aparente tem um papel de natureza “arqueológica”. As texturas impressas evocam as antigas paredes de tabique, e nos tectos reinterpretam-se as antigas decorações dos tectos da casa precedente. A proposta revela o potencial e a versatilidade da tipologia da casa portuense em oposição a intervenções generalistas que têm vitimado o miolo dos quarteirões e preservado unicamente as fachadas da baixa da cidade. Por isso, para Alexandra Grande e Nuno Grande, a Casa do Conto é mais do que uma casa, é um politic statement.

Dentro da mesma matriz de intervenção no tecido consolidado, a casa na Rua do Outeiro do atelier Ezzo/César Moreira tem um carácter mais experimental na tipologia que propõe. O projecto marcado pela timidez com que trabalha a fachada sobre a rua, explora a fluidez espacial num volume estreito de 3 metros de largura e 17 metros de comprimento que ocupa todo o lote. Da casa datada do final do século XIX, o projecto conservou os elementos estruturais. Os vários espaços foram criados através de plataformas e meios pisos que as escadas atravessam numa ascensão doméstica de forma indiferenciada.

Se a fachada principal não sofre alterações, em contraponto o projecto reduz o vocabulário da fachada anterior, revestindo-a apenas com placas onduladas de policarbonato, geradoras de uma luz difusa que favorece a unificação do interior. O último piso “contextualista” tira vantagem da sua posição de belvédère doméstico sobre o Douro.

Nestes dois trabalhos, tanto a Casa do Conto, como a Casa do Outeiro cultivam o potencial da tipologia do objecto a transformar sem se sobrepor. Como propostas de habitação contemporânea evidenciam que a ideia de requalificação não tem de ser um sinónimo de anulação do existente.

Habitar o quarteirão

Num contexto onde escasseiam as oportunidades, não é apenas no centro que se transformam os “vazios”. Fora do perímetro delimitado pela Via de Cintura Interna, a norte da Boavista, destaca-se um projecto em construção da dupla Isabel Furtado e João Pedro Serôdio (ambos arquitectos com passagens formativas na suíça, respectivamente nos ateliers de Michael Alder e Herzog et de Meuron).

O projecto explora o centro de um quarteirão habitacional de pequena escala com uma barra de habitações em banda. O gesto intermezzo reage ao que existe, respondendo aos volumes isolados que pontuam o norte do quarteirão, e a sul, à ordem marcada por lotes estreitos e longos de casas com jardins nas traseiras. Para conservar um alinhamento de arvores maiores cuja presença se impôs como elemento de projecto, a geometria da barra flecte-se. A implantação cria um novo percurso que atravessa o coração do quarteirão e recompõe o jardim existente. As tipologias transversais dos apartamento organizam-se de forma simples. O programa social ocupa o rés-do-chão permeável e medeia a relação entre o jardim colectivo e os jardins privados. Os quartos organizam-se no piso superior onde o betão à vista acentua a horizontalidade do gesto. Astuta na mediação de duas “lógicas”, a proposta produz uma forma estrangeira às morfologias do lugar. Agora uma terceira figura serpenteia o quarteirão, cuja força e elegância residem na síntese conceptual do trabalho.

Habitar o espaço público

Habitar a cidade não se reduz ao universo da “casa”. Em alguns casos, o espaço doméstico encontra terrenos de expansão no espaço público. Percorremos o que outrora foram zonas “periféricas” da cidade, lugares onde nos anos 70 e 80 se construíram bairros sociais que ambicionaram heroicamente resolver os problemas habitacionais da cidade. Se por um lado estes bairros criaram habitação, por outro produziram guetos, quase um status quo deste tipo de intervenção.

Dos “enclaves sociais” mais significativos da cidade, podemos citar o bairro camarário do Aleixo. Construídas em 1974, as torres do Aleixo começaram a ser demolidas em Dezembro de 2011. O processo de demolição do bairro transformou-se num argumento político para “resolver” o que as impotentes politicas sociais não conseguiram.

Concluído também nos anos 70, o bairro do Contumil na zona noroeste do Porto teve uma gestão mais afortunada. Para resolver a situação de degradação dos espaços públicos do Contumil, a Câmara Municipal, subvencionada pelos fundos da União Europeia, lançou um concurso de requalificação. O atelier Menos é Mais - Cristina Guedes e Francisco Vieira Campos - distinguiu-se com uma proposta que passou pela “reestruturação das acessibilidades, a redefinição dos espaços de uso colectivo e uma solução formal sistematizadora do espaço público” . O espaço público negligenciado, vítima da falência dos materiais e da apropriação abusiva dos habitantes, foi resgatado por uma solução engenhosa e contida nos meios. A proposta utiliza elementos de betão pré-fabricados para resolver as diversas problemáticas de espaço e programa. Pauta-se pela adaptabilidade, criando ritmos mas também pausas, singularidades e continuidades. O resultado é uma imagem unificadora na expressão mas distinta na aplicação, de forte carácter urbano que consegue criar com eficácia um sentido de comunidade. O projecto do atelier Menos é Mais resgatou os espaços colectivos sem com isso penalizar o potencial de apropriação, um gesto que é também uma forma de “habitar”.

Habitar a periferia

Por último, num dos territórios que orbitam em torno do Porto, onde a urbanidade se sobrepõe com indiferença à ruralidade do lugar, detemos a atenção num gesto singular e canónico na sua forma de “casa”. Da autoria de Paulo Providência, a casa Bernardo na Maia é um projecto de uma renovação e extensão de uma moradia unifamiliar. Num contexto pobre e descaracterizado, o volume existente é redesenhado e ampliado. 

A extensão, distinta pelo revestimento a ardósia, coloca-se por detrás da casa pré-existente estabelecendo um dialogo que ultrapassa a mimese. A geometria dominante da intervenção cola-se à forma do lote, mas o novo volume é autónomo e mais elegante que o precedente. Na transição geométrica, cria-se a ruptura, que simultaneamente marca a entrada. A força da espinha dorsal da circulação serve de ponte entre o espaço mais social e o mais privado. A casa Bernardo é sobretudo uma pesquisa sobre o espaço (doméstico), denso e expressivo no diálogo entre as “duas” casas.

Nota final sobre o presente

Quando escrevemos sobre arquitectura (ou sobre qualquer outro assunto interessante), a generalização tem sempre um lado perigoso. Ainda assim as observações registadas neste artigo esboçam um quadro de intervenção onde a atenção se centra no existente. É um cenário onde habitação e arquitectura se encontram com o problema contemporâneo da preservação. À sua maneira, cada um dos projectos gere uma consciência do tempo sem o anular como se se tratasse de um dever. Ou será que é próprio do adn da arquitectura portuguesa? A Casa do Conto preserva o modelo da casa portuense num traço contemporâneo, e a Casa do Outeiro reinterpreta as suas condicionantes. As casas no Pinheiro Manso demonstram como é possível reagir à matriz urbana sem que isso invalide um novo gesto. E no Contumil exploram-se dispositivos que reordenam o bairro, sem anular o sentido comunitário, oferecendo uma pluralidade de soluções. Por fim a extensão da casa Bernardo na Maia não se sobrepõe, acrescenta-se.

São vários cenários de trabalho ligados ou próximos da habitação. São “quatro notas sem abrigo”, sobre uma arquitectura mais tímida do que exibicionista. Eclética na sua expressão sem ser excessiva, e cada vez mais afastada do traço dominante da “arquitectura portuguesa”.

(1) Siza Vieira, Alvaro. « Regresso ao Porto ». Campos Morais, Carlos (ed.) 01 Textos. Porto : Civilisação Editora, 2009 :140

(2) Extrato do discurso de Eduardo Souto de Moura durante a recepção do Prémio Pritzker 2011. Souto de Moura, Eduardo. « Ceremony Acceptance Speech ». Accessed in 05.05.2012 http://www.pritzkerprize.com/2011/ceremony-acceptance-speech

(3) Portas, Nuno. « O processo SAAL : Entre o Estado e o Poder Local » Revista Crítica de Ciências Sociais n.18/19/20 Fevereiro, 1986

(4) As iniciais SAAL correspondem a Serviço Ambulatório de Apoio Local. Para um desenvolvimento desta temática : Bandeirinha, José António. O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974 Coimbra : Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007

(5) Tostões, Ana. « Arquitectura Moderna e obra global a partir de 1900 » in Arte Portuguesa – Da Pré-história ao Século XX. Rodrigues, Dalila (coord.) Lisboa : Fubu Editores, 2009 

(6) ibidem, p.637

(7) Nome pelo qual ficaram conhecidas as equipas de trabalho compostas por arquitectos, engenheiros, técnicos, entre outros, no quadro de intervenção do processo SAAL. Dados fornecidos pelo Plano de Gestão do Centro Histórico do Porto

(8) Texto da memória descritiva dos autores do projeto.

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