Portugal em “curto-circuito”: o Porto como caso-de-estudo

No último quartel do século XX, Portugal viveu uma profunda mudança política, social e cultural que se reflectiu decisivamente no desenvolvimento das suas principais cidades. Depois de 48 anos dominado por um regime ditatorial, o país deparou-se, na manhã de 25 de Abril de 1974, com uma Revolução em curso, primeiro militar e depois política, a qual abriu um profundo debate público em prol da democratização do sistema governativo, das suas políticas e das suas instituições.

Nas ruas da “Revolução dos Cravos”, como ficou conhecida, clamou-se, simultaneamente, e em massivas manifestações colectivas, por direitos sociais que outros países ocidentais vinham conquistando, pelo menos, desde o II pós-guerra, e por direitos culturais exigidos, poucos anos antes, nas ruas de Paris, em Maio de 1968. Esse momento paradoxal foi descrito pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, como um “curto-circuito” onde convergiram a necessidade de uma modernização tardia e o desejo de uma aculturação pós-moderna. Vejamos como evoluiu esse processo, tomando a cidade do Porto como caso-de-estudo.

A Escola do Porto

Na cultura arquitectónica portuguesa, o descrito “curto-circuito” gerou uma “energia” peculiar, visível no modo como os arquitectos de várias gerações viveram o período revolucionário. O primeiro governo provisório lançou, logo em 1974, pelas mãos de Nuno Portas – arquitecto e Secretário de Estado do Urbanismo –, um conjunto de políticas públicas de modernização do país, com particular ênfase no domínio da Habitação, as quais procuravam fixar as populações mais carenciadas nos centros urbanos, retirando-as de situações de precariedade ou de clandestinidade. Entre essas políticas destacou-se a do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), com particular impacto nos estudantes e nos professores de arquitectura da Escola de Belas-Artes do Porto.

Militantemente envolvidos nesse processo, os arquitectos da “Escola do Porto” destacaram-se, aos olhos da crítica internacional, sempre tão atenta à Revolução Portuguesa, pelo modo como procuraram dialogar com as comissões de moradores, operando, através dos seus projectos, sobre a morfologia dos bairros operários portuenses – as chamadas “ilhas”. Essa experimentação, que distinguiu o SAAL Norte de outras operações congéneres, cruzou a tradição urbana local com diferentes modelos eruditos de alojamento, buscados à História da Arquitectura Moderna europeia, das décadas de 1920 e 1930 – por exemplo, aos hoek de J.P. Oud ou aos siedlungen de Bruno Taut e de Ernst May, claramente evocados por Álvaro Siza nos seus projectos para os bairros da Bouça e de São Vítor.

De algum modo, é possível afirmar que, no Porto, a retoma pós-moderna da tradição e da pequena escala urbana se fez, paradoxalmente, à custa da reinvenção crítica de ideais e referenciais modernistas, uma situação inusitada no panorama arquitectónico europeu dessa época, então envolvido num aceso debate em torno do Classicismo Pós-moderno.

Álvaro Siza depressa se tornou conhecido como um singular “arquitecto da participação social”, capaz de olhar a história da arquitectura de modo universalista, como se, para ele, a modernidade fosse ainda um “projecto inacabado”, para lembrarmos a perspectiva filosófica de Jürgen Habermas. Esse “universalismo crítico” foi provavelmente o maior legado pedagógico deixado à geração de Siza pelo seu “mestre” Fernando Távora – professor na Escola ao longo de mais de 40 anos –, retomado por discípulos da geração de Eduardo Souto de Moura, e, depois, por alguns arquitectos mais jovens, que persistem, ainda hoje, em utilizar essa herança como “método” e não como “estilo” arquitectónico.

Foi, no entanto, enquanto “estilo”, tido como depurado e lacónico, que a produção da Escola do Porto foi sendo percebida pela opinião pública na década seguinte, por contraste com tendências arquitectónicas mais efusivas e cada vez mais presentes nos novos programas urbanos desse Portugal democratizado e progressivamente aberto à economia de mercado. Neste panorama, a Escola do Porto foi-se fechando, ideologicamente, na sua “arquitectura de resistência” – como lhe chamou o crítico britânico Kenneth Frampton – em relação à cidade pós-moderna e neo-liberal que despontava em seu redor, sendo esta progressivamente marcada por novos centros terciários e tecnológicos ou por grandes shopping-malls, raramente projectados pelos “resistentes” professores da Escola.

A “vertigem” europeísta

A adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986, e os sequentes fundos estruturais recebidos pelo país nos sucessivos Quadros Comunitários de Apoio, trouxeram um novo fôlego ao processo de democratização do poder local e à gestão das cidades, permitindo maiores investimentos regionais em infra-estruturas e equipamentos na área da Educação, da Saúde e da Cultura. Para os arquitectos portugueses este foi um momento importante de participação na qualificação de programas institucionais, depois de uma década em que a escassa obra pública se concentrara, sobretudo, na Habitação Social.

Os anos seguintes foram caracterizados pelo lançamento de sedes de município, tribunais, hospitais, bibliotecas, teatros, centros culturais, e diferentes pólos universitários em prol da regionalização e da democratização do Ensino Superior. Na região do Porto, esta foi a oportunidade dos arquitectos locais se envolverem, de novo, com a encomenda pública, e produzirem obras de referência como foram, por exemplo, a Câmara Municipal de Matosinhos, de Alcino Soutinho, a Casa das Artes, de Eduardo Souto de Moura, a Faculdade de Engenharia de Pedro Ramalho, ou edifício da Faculdade de Arquitectura – um novo lugar para a “Escola do Porto” –, então entregue a Álvaro Siza.

Essa encomenda marcou simbolicamente o regresso de Siza à “grande obra” na cidade onde vivia e trabalhava, após um destacado percurso profissional fora do país, pontuado por projectos habitacionais em Berlim e Haia. Mas o simbolismo não terminaria aqui: o período da construção da nova Faculdade de Arquitectura mediou as atribuições, que lhe foram concedidas, dos prémios Mies van der Rohe (1988) e do afamado Pritzker (1992), galardões que projectariam Siza, definitivamente, para lá do meio arquitectónico, tornando-o, a partir de então, numa das personalidades mais emblemáticas do novo Portugal “europeísta”.

Ao longo das décadas seguintes, essa “vertigem” europeia, articulada com a competitividade económica e turística imposta pela Globalização, introduziu um segundo fôlego de investimentos em Portugal, associados à organização e à realização de grandes eventos – Capitais Europeias da Cultura (Lisboa’92 e Porto 2001), Exposição Internacional de Lisboa em 1998, e Campeonato UEFA em 2004 – mas também, à construção de extensas infra-estruturas de acesso às principais cidades – auto-estradas, vias de cintura rodoviária, novos terminais aeroportuários, e redes de metropolitano.

O Porto foi beneficiado por esta conjuntura, fruto de uma política estatal que, ao longo dessa década, concentrou especiais investimentos na “segunda cidade” do país, prontamente aproveitados por um executivo municipal estável e dinâmico, e com vontade de coloca-la no mapa dos circuitos globais do turismo cultural. Para isso, contribuíram a nomeação do Centro Histórico do Porto como UNESCO World Heritage, em 1996, e a organização da Cimeira Ibero-Americana, em 1998, factos que impeliram a requalificação da frente ribeirinha da cidade, segundo um plano coordenado pelo arquitecto e urbanista portuense Manuel Fernandes de Sá; mas também a nomeação da cidade como Capital Europeia da Cultura, em 2001, e, logo depois, a sua inclusão na rede de cidades portuguesas com estádios renovados, para receber o Campeonato UEFA de 2004, eventos que permitiram reestruturar o sistema de acessos viários e de espaços públicos no centro tradicional (a Baixa) e nos limites ocidental e oriental do Porto (respectivamente nas áreas da Foz e das Antas).

A aposta em programas e espaços colectivos

Ao nível dos equipamentos culturais, o Porto do “fim-de-século” procurou renovar os seus antigos cinemas e teatros, lançando, simultaneamente, um conjunto de obras estratégicas, com início na construção do Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves, em 1996, uma vez mais, resultante do encontro simbólico de Álvaro Siza com a geografia e a memória da cidade. A este equipamento, juntaram-se a renovação do Museu Nacional Soares dos Reis e a reconstrução da Casa dos 24, ambas pela mão de Fernando Távora, a Casa do Cinema Manoel de Oliveira e o Centro Português de Fotografia, obras de Eduardo Souto de Moura, e, por fim, a nova Biblioteca Municipal Almeida Garrett, projecto de José Manuel Soares, inserida nos jardins do Palácio de Cristal.

Este breve e intenso processo de renovação cultural teve o seu corolário na construção da Casa da Música, herança maior da Capital Europeia da Cultura, e que introduziu, na cidade, um novo olhar heterodoxo – o do holandês Rem Koolhaas – sobre a tradição e a modernidade portuenses. Na verdade, o carácter poliédrico do seu volume, dos seu espaço interior e da sua programação musical não representou apenas o encontro invulgar entre uma arquitectura global e uma cultura local – contrariando, aqui, o “franchising” cultural imposto pelo “efeito Bilbau” noutros contextos –; representou, também, o já referido “curto-circuito” entre a tardia modernização cultural da cidade e o seu inevitável desejo de aculturação pós-moderna, algo que Koolhaas soube interpretar de modo eloquente neste projecto.

O município do Porto aproveitou ainda a sua nomeação como Capital Europeia da Cultura, para lançar um processo de requalificação das ruas e praças da Baixa tradicional, gerando, a partir destas, uma “corrente sanguínea” activa entre os diversos “órgãos” culturais entretanto construídos ou renovados. Nesse processo, envolveram-se diferentes equipas de arquitectos da Faculdade de Arquitectura do Porto, que, deste modo, trouxeram “para a rua” os seus conceitos de intervenção, durante muito tempo confinados, quase só, ao debate e à experimentação no espaço académico.

Essa experimentação presidiu também à criação da nova rede de Metro Ligeiro na região, há muito desejada pela população. Sob a sábia coordenação de Eduardo Souto de Moura – também ele agraciado com o Prémio Pritzker em 2011 – diversos projectistas tiveram a oportunidade de redesenhar os interstícios e as entranhas da cidade, neles introduzindo uma qualidade espacial que é hoje reconhecida e intensamente vivida pelos portuenses. Destacam-se, em particular, as estações subterrâneas assinadas pelo próprio Souto de Moura, mas sobretudo a de São Bento, projectada por Álvaro Siza, a qual resgata, no seu interior, um sentido de monumentalidade intemporal que encontramos na história das mais belas infra-estruturas da cidade – lembremos, por exemplo, a vizinha Estação Central de São Bento ou a Ponte de Eiffel sobre o Douro.

Tempos contraditórios

Estamos, hoje, a quatro décadas da Revolução dos Cravos, e a cerca de uma década dos sucessivos eventos que lançaram a requalificação do espaço urbano do Porto. Portugal vive, neste ano de 2012, uma crise económica sem precedentes, de epicentro internacional, à qual se junta o esgotamento da maior parte dos recursos públicos nacionais. A isto devemos somar um decréscimo populacional no Porto (uma perca de 20% dos seus habitantes nas últimas duas décadas), a que, paradoxalmente, correspondeu um idêntico crescimento/ano no número de passageiros passantes no seu aeroporto.

A par desse crescimento turístico – ou também por causa dele – a cidade iniciou recentemente um processo de reabilitação habitacional da Baixa tradicional, claramente refém das lógicas do mercado imobiliário privado, e que visa a sua “gentrificação” por habitantes de alto standard aquisitivo. Esta política, para além de segregadora, tem-se revelado inculta em relação ao tecido urbano portuense, uma vez que promove, invariavelmente, a preservação cenográfica das fachadas históricas, em favor da demolição massiva dos interiores dos quarteirões, neles introduzindo novas tipologias “pret-á-porter” estranhas à história e à morfologia da cidade.

Face ao descrito, o Porto parece viver hoje um acelerado processo de “periferização” e de “disneyficação” do seu centro tradicional, onde, surpreendentemente, a presença crítica dos arquitectos mais qualificados já não se faz sentir. Eis, portanto, uma cidade que não consegue desenvolver uma vivência habitacional tão cosmopolita e interclassista quanto parece ser a vivência dos seus equipamentos e espaços colectivos.

Nestes tempos contraditórios que vamos vivendo, urge recuperar o “universalismo crítico” que caracterizou a intervenção anterior da Escola do Porto na cidade, regressando ao debate sobre as políticas da Habitação e a uma intervenção culta sobre o tecido urbano, de modo a fixar os diversos estratos sociais da população em bairros centrais, coerentemente densificados e requalificados. Esta é uma responsabilidade que cabe também aos arquitectos mais proeminentes da cidade; afinal, os mesmos que há quatro décadas, foram capazes de retirar, do “curto-circuito” pós-revolucionário, essa “energia” disciplinar que mudou a história da arquitectura portuguesa. Se assim acontecer, o Porto continuará a ser um caso-de-estudo exemplar dessa mesma história.